LGPD e segurança de dados: guia técnico completo para equipes de TI

A LGPD não é apenas uma questão jurídica. As maiores vulnerabilidades de dados pessoais estão na infraestrutura de TI — e cabe à equipe técnica implementar os controles corretos.

O que a LGPD exige da TI

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) impõe obrigações técnicas claras:

Checklist técnico LGPD

1. Criptografia

```bash

# Verificar TLS no nginx

openssl s_client -connect dominio.com.br:443 -tls1_3

# Criptografia de disco (Azure)

az disk-encryption-set create \

--name "des-lgpd" \

--resource-group "rg-production" \

--key-url "https://vault.azure.net/keys/lgpd-key/version"

# AWS KMS para criptografia de S3

aws s3api put-bucket-encryption \

--bucket dados-pessoais \

--server-side-encryption-configuration '{

"Rules": [{"ApplyServerSideEncryptionByDefault": {"SSEAlgorithm": "aws:kms"}}]

}'

```

2. Controle de acesso

3. Auditoria e logs

```yaml

# Wazuh - regra para detectar acesso a dados pessoais

<rule id="100100" level="10">

<if_group>syslog</if_group>

<match>SELECT.*FROM.*dados_pessoais</match>

<description>Acesso a tabela de dados pessoais detectado</description>

<group>lgpd,database,access</group>

</rule>

```

Logs devem ser:

4. Resposta a incidentes

Plano documentado com:

1. Detecção e contenção (SLA: 1 hora)

2. Análise de impacto (quais dados foram afetados)

3. Notificação à ANPD em até 72 horas

4. Comunicação aos titulares afetados

5. Post-mortem e ações corretivas

5. Backup de dados pessoais

6. Anonimização e pseudonimização

```sql

-- Pseudonimização de dados em ambiente de dev/staging

UPDATE clientes SET

nome = CONCAT('Cliente_', id),

email = CONCAT('email_', id, '@anonimizado.com'),

cpf = LPAD(FLOOR(RAND() * 99999999999), 11, '0'),

telefone = NULL

WHERE ambiente = 'staging';

```

SIEM como pilar de compliance

Um SIEM (Security Information and Event Management) como Wazuh centraliza a visibilidade de segurança:

Penalidades por descumprimento

Próximos passos

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LGPD não é projeto do jurídico. É projeto de TI com impacto direto no negócio.